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Operadores do direito debatem o Constitucionalismo Contemporâneo
Juiz do Rio compara funk ‘proibidão’ a versos censurados de Chico Buarque
Magistrados debatem sobre audiência de custódia
EMERJ debate questões pontuais de Direito Penal e Processo Penal
Fórum Permanente de Direitos Humanos realiza 77ª reunião
Justiça lança cartilha sobre direitos e deveres do consumidor
Criminalistas repudiam projeto do Código Penal em manifesto
EMERJ comemora 25 anos com entrega de medalha a 20 personalidades
Magistrados do Rio abrem mão do sigilo para apoiar CNJ
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
Conversão de prisão deve ser pedida pelo MP
Juiz solta 203 indiciados por ausência de pedido de prisão tempestivo do Ministério Público
Corda rompe do lado mais fraco, diz juiz ao condenar no Rio
Juiz anula processo que demorou para ser julgado
Sentenças confirmadas não podem ser critério de merecimento
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Remoção de Juízes: TJ do Rio não pode adotar critérios diferentes