Artigos

Carta de desfiliação da AMB – 2020

Prefácio – 2020 – Prefácio ao livro Comentários ao Pacote Anticrime de Marcos Paulo Dutra Santos

Artigo – 2020 – Considerações sobre o artigo 9º, parágrafo único, incisos I e II da Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Anotações – 2019 – Apontamentos em uma Bela Aula de Criminologia

Artigo – 2019 – Considerações em torno do exercício de um biênio como juiz eleitoral

Artigo – 2019 – Quando o MP pede absolvição e o juiz condena

Artigo – 2019 – Em coautoria – Plea bargain: “o que é bom para os Estados Unidos…”

Artigo – 2019 – Prisão relaxada – Prisão decretada

Palestra – 2019 – Ainda em torno de mutações (in)constitucionais

Artigo – 2019 – Mutação constitucional in malam partem?

Artigo – 2019 – Vale tudo? Nulidade por ilicitude na inquirição de testemunha com violação à ordem prevista no artigo 212 do CPP

Artigo – 2019 – O maravilhoso mundo mágico do ministro Moro

Artigo – 2018 – Do direito ao silêncio ao dever de silêncio

Artigo – 2018 – Em coautoria – Comentários críticos aos Enunciados FONAJUC 2018

Artigo – 2018 – Sobre os subsídios da magistratura – uma outra visão

Artigo – 2017 – Reparação de danos na suspensão condicional do processo

Artigo – 2016 – O Surrealismo e o Supremo

Artigo – 2016 – Juiz garantista bom é juiz garantista morto

Artigo – 2016 – Interceptações telefônicas infinitas

Artigo – 2016 – Em coautoria – E quando a liberdade se torna um problema

Artigo – 2015 – Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas

Artigo – 2015 – Da necessária contenção do uso inconstitucional do expediente de suspensão de liminares

Artigo – 2014 – Da inconstitucionalidade do preceito secundário contido nos parágrafos 1º e 2º do artigo 184 do Código Penal brasileiro

Artigo – 2013 – Não há motivos para reincidir na reincidência

Palestra – 2013 – Juízo de admissibilidade da acusação

Artigo – 2012 – Artigos 25 do CPP e 102 do CP, violência doméstica e interpretação conforme a Constituição

Artigo – 2008 – A justiça que NÃO queremos

Artigo universitário – 1989 – Paroxismo de Legalidade – Concurso de agentes e infanticídio

Artigo universitário – 1988 – CAVERNA – DIREITO – VERDADE